{"id":1354,"__str__":"Anexo - PELOM 01.2020 -  TERMO DE ARQUIVAMENTO de 07/01/2021 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1354","metadata":{},"nome":"PELOM 01.2020 -  TERMO DE ARQUIVAMENTO","data":"2021-01-07","autor":"","ementa":"TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO DO PELOM 01.2020 - REVISA E ATUALIZA O TEXTO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA, POR COLMATA\u00c7\u00c3O SIM\u00c9TRICA, NA FORMA DO ART. 3\u00b0 DOS  ATOS DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS (ADCT) DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988 E DO ART. 3\u00b0 DO ADCT DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/1354/pelo_01.2020_-_termo_de_arquivamento_de_processo_legislativo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-14T11:22:03.430000-03:00","materia":2231,"tipo":9}