{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "265", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "Regimento Interno da Escola do Legislativo - ELEMB"}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AO SERVI\u00c7O INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O RESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DO CONVID-19."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "ALTERA O ATO DA MESA N\u00ba.04/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE CONVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "SOLICITA INSERIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DE DESPESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE CONVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O RESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA ESTABELECIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO E EXPANS\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO N\u00ba.127/2021, PROJETO DE LEI N\u00ba.68/2021, COM A SEGUINTE EMENTA \"INCLUI O TEMA 'PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO' A GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA\"."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "SOLICITA ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "ENCAMINHA PROPOSTA DOS RECURSOS A SEREM DESTINADOS \u00c0 C\u00c2MARA, PARA SER INCLU\u00cdDA NA PROPOSTA GERAL DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "SOLICITA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 NAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA"}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "ENCAMINHA PROPOSTA DOS RECURSOS A SEREM DESTINADOS \u00c0 C\u00c2MARA, PARA SER INCLU\u00cdDA NA PROPOSTA GERAL DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato administrativo da Mesa", "assunto": "Solicita abertura de cr\u00e9dito especial no valor R$130.000,00 nas dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Matias Barbosa."}]}