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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1434 2018 13 de Dezembro de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ANTÔNIO BRÍGIDO À PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, SOBRE O RIO PARAIBUNA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1433 2018 13 de Dezembro de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EVILÁZIO DA CONCEIÇÃO, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, QUE LIGA A AVENIDA CARDOSO SARAIVA À RUA DR. LUÍS DE SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTA CLARA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1432 2018 13 de Dezembro de 2018 INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRÂNSITO DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1431 2018 13 de Dezembro de 2018 INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1430 2018 13 de Dezembro de 2018 FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” Norma sem alterações posteriores.
Lei 1429 2018 13 de Dezembro de 2018 ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1428 2018 10 de Dezembro de 2018 AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 16 M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E GASTOS DECORRENTES COM A INSTALAÇÃO DA MESMA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1427 2018 10 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1426 2018 10 de Dezembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1425 2018 27 de Novembro de 2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OU SEM SENTENÇAS, TRANSITADAS EM JULGADO OU NÃO E EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDAMENTE INSCRITOS Norma sem alterações posteriores.