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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1411 2018 20 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1410 2018 20 de Julho de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1409 2018 13 de Julho de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1408 2018 13 de Julho de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1407 2018 12 de Julho de 2018 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 379 2018 11 de Julho de 2018 INSTITUI A SEMANA DE CULTURA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1406 2018 2 de Julho de 2018 ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI N.º 1213, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUIU PROGRAMA ESPECIAL DE AUXILIO MORADIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1405 2018 16 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1404 2018 16 de Junho de 2018 ALTERA O ART. 17 DA LEI N.º 1076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1403 2018 16 de Junho de 2018 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.