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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1402 2018 16 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO BACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA 2018. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 378 2018 15 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1401 2018 14 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL A ACISPES - AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1400 2018 14 de Junho de 2018 ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1399 2018 14 de Junho de 2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1397 2018 28 de Maio de 2018 AUTORIZA A COMPRA DIRETA DO IMÓVEL DENOMINADO PREDIO DA CEMIG POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 377 2018 16 de Maio de 2018 INSTITUI O PROGRAMA ACERTANDO OS PASSOS COM AS TECNOLOGIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 376 2018 16 de Maio de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 365 - HONRA AO MÉRITO Norma sem alterações posteriores.
Resolução 375 2018 11 de Abril de 2018 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 374 2018 11 de Abril de 2018 INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, MÊS DESTINADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.