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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1424 2018 30 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Resolução 388 2018 10 de Outubro de 2018 APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2018 10 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 387 2018 26 de Setembro de 2018 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 386 2018 24 de Setembro de 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N.305, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 385 2018 24 de Setembro de 2018 ALTERA O ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG Norma sem alterações posteriores.
Lei 1422 2018 14 de Setembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1421 2018 14 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 384 2018 13 de Setembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA DO IDOSO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 383 2018 13 de Setembro de 2018 TORNA DEFESO O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS Norma sem alterações posteriores.