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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 373 2018 11 de Abril de 2018 INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1396 2018 21 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1395 2018 20 de Março de 2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA ÀS MARGENS DA BR 040 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1394 2018 20 de Março de 2018 ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO PREVISTO NO ITEM 17.05 DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1393 2018 8 de Março de 2018 CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 372 2018 7 de Março de 2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 371 2018 21 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA CINOMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1392 2018 30 de Janeiro de 2018 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTATUTO Norma sem alterações posteriores.
Lei 1391 2017 29 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1390 2017 29 de Dezembro de 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Norma sem alterações posteriores.