Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1359 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1380 2017 15 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1379 2017 6 de Setembro de 2017 CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1378 2017 1 de Setembro de 2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1377 2017 1 de Setembro de 2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1376 2017 1 de Setembro de 2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1375 2017 1 de Setembro de 2017 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CUIDADO E SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1373 2017 27 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1372 2017 27 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1374 2017 26 de Julho de 2017 ALTERA A LEI Nº. 866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Resolução 366 2017 26 de Julho de 2017 INSTITUI O REGISTRO DE CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.