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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 365 2017 26 de Julho de 2017 INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1371 2017 3 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1370 2017 14 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1369 2017 31 de Maio de 2017 CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1368 2017 31 de Maio de 2017 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1367 2017 31 de Maio de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADMINISTRATIVAS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Norma sem alterações posteriores.
Lei 1366 2017 5 de Maio de 2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1365 2017 3 de Maio de 2017 INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DE 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1364 2017 3 de Maio de 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1363 2017 10 de Março de 2017 ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, O INCISO III DO ARTIGO 8º E ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.