Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1169 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1422 2018 14 de Setembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1421 2018 14 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1420 2018 1 de Setembro de 2018 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA VISUAL E À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1419 2018 1 de Setembro de 2018 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1417 2018 2 de Agosto de 2018 AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150M², IDENTIFICADA NO ANEXO I, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1416 2018 31 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1415 2018 26 de Julho de 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1414 2018 26 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO VILA ROMANA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1413 2018 20 de Julho de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1412 2018 20 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.