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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1417 2018 2 de Agosto de 2018 AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150M², IDENTIFICADA NO ANEXO I, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1416 2018 31 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1415 2018 26 de Julho de 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1414 2018 26 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO VILA ROMANA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1413 2018 20 de Julho de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1412 2018 20 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1411 2018 20 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1410 2018 20 de Julho de 2018 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1409 2018 13 de Julho de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1408 2018 13 de Julho de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Norma sem alterações posteriores.