Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda de Redação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda nº 01 - Dê-se a fórmula de promulgação da Proposição de Lei nº 05/2026 "Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026", a seguinte redação: - Emenda de Redação nº 1 de 2026 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 11/05/2026 - Quórum: maioria simples, nos termos do Regimento Interno a Presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 06/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 11/05/2026 - Quórum: maioria simples, nos termos do Regimento Interno a Presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Vistoria em lote, com identificação e notificação de proprietário para realização de limpeza, na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - Indicação nº 342 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Estudo de viabilidade para concessão de gratificações aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Indicação nº 343 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Reforço da equipe de atendimento noturno da Policlínica Municipal para remoções e transporte de pacientes - Indicação nº 344 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribuição de denominação ao Centro de Convivência do bairro Cedofeita - Indicação nº 345 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Retirada de entulho na Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita - Indicação nº 346 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal - Indicação nº 347 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Expansão do cemitério municipal e construção de gavetas para sepultamento - Indicação nº 348 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de calçada na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe - Indicação nº 349 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de concurso público para contratação de professores de apoio para atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na rede municipal de ensino - Indicação nº 350 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Demarcação de sinalização horizontal de linha de divisão de fluxos opostos na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha - Indicação nº 351 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Monte Alegre - Indicação nº 352 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Estudo de viabilidade para implantação de iluminação nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na Rodovia BR-040, nas proximidades do Centro Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos - Indicação nº 353 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, esquina com a Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade - Indicação nº 354 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha - Indicação nº 355 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Roçada e limpeza às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cedofeita - Indicação nº 356 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Condomínio Morada da Garça - Indicação nº 357 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Instalação de lixeira na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade - Indicação nº 358 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Solano Braga, no Centro - Indicação nº 359 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião administrativa com o gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) na Zona da Mata, para tratar da prestação de serviços da concessionária no Município de Matias Barbosa - Requerimento nº 11 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Moto Clube Red Clouds - Moção de Aplauso nº 20 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |