1 - Emenda de Redação nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 - Dê-se a fórmula de promulgação da Proposição de Lei nº 05/2026 "Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026", a seguinte redação:
Obs.: Quórum: maioria simples, nos termos do Regimento Interno a Presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 06/2026
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Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.
Obs.: Quórum: maioria simples, nos termos do Regimento Interno a Presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 342 de 2026
Turno: Único
Autor: Geralda
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Vistoria em lote, com identificação e notificação de proprietário para realização de limpeza, na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 343 de 2026
Turno: Único
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade para concessão de gratificações aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 344 de 2026
Turno: Único
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Reforço da equipe de atendimento noturno da Policlínica Municipal para remoções e transporte de pacientes
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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Atribuição de denominação ao Centro de Convivência do bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Anselmo Leopoldino
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Retirada de entulho na Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 347 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira
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Instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 348 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Expansão do cemitério municipal e construção de gavetas para sepultamento
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 349 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Construção de calçada na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 350 de 2026
Turno: Único
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Realização de concurso público para contratação de professores de apoio para atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na rede municipal de ensino
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 351 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Demarcação de sinalização horizontal de linha de divisão de fluxos opostos na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 352 de 2026
Turno: Único
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para implantação de iluminação nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na Rodovia BR-040, nas proximidades do Centro Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 354 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, esquina com a Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 355 de 2026
Turno: Único
Autor: Eré
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Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 356 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronninho Gás
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Roçada e limpeza às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 357 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Condomínio Morada da Garça
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 358 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Instalação de lixeira na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 359 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Troca de lâmpada em poste na Rua Solano Braga, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Reunião administrativa com o gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) na Zona da Mata, para tratar da prestação de serviços da concessionária no Município de Matias Barbosa
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Soninha Vieira
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Ao Moto Clube Red Clouds
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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