{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.422,   DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba.01/2025 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART.1\u00ba DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.08/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CSPPMUC - Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Urbanismo e Cidadania", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba.02/2025 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.08/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CSPPMUC - Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Urbanismo e Cidadania", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba.03/2025 -  ALTERA O ART. 4\u00ba. DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.08/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CSPPMUC - Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Urbanismo e Cidadania", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba.04/2025 - ALTERA O ART.10 DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba08/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "D\u00ca-SE A F\u00d3RMULA DE PROMULGA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.01/2025 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA N\u00ba.02 - D\u00ca-SE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART4\u00ba, NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.01/2025, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "D\u00ca-SE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.1\u00ba, NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.01/2025, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA N\u00ba.04 AO PL 01/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo - Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as \u00e1reas \"non aedificandi\", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar constru\u00e7\u00f5es existentes e a serem edificadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LOUREN\u00c7O HORTA GON\u00c7ALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA VIRG\u00cdLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA PONTE DO ZAMBA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "TRANSFER\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOL\u00d3GICO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daNEIS DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A PETER BIRKELAND, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ANA HORT\u00caNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE REDE FERROVI\u00c1RIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICL\u00cdNICA DE SEGUNDA A SEXTA \u00c0 NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE DO C\u00d3RREGO, NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \u201cPROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\u201d NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRAND\u00c3O, BAIRRO PARQUE DOS SABI\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRA\u00c7A PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "LIMPEZA, RO\u00c7ADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cESPORTE NOTA 10\u201d, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "DEMARCA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO DIAS PIMON E DOUTOR JOS\u00c9 MARIANO, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NATA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA RUA JOS\u00c9 DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES POR TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA PACI\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS  - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDON\u00c7A, NO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA AM\u00c2NCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MOACIR CHAPINOTTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "\u00c1REA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRA\u00c7A DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA NA RESID\u00caNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE APOIO \u00c0 MICRO E PEQUENA EMPRESA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1\u00b0 TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REUNI\u00c3O ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LOUREN\u00c7O HORTA GON\u00c7ALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA VIRG\u00cdLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA PONTE DO ZAMBA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "TRANSFER\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOL\u00d3GICO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daNEIS DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A PETER BIRKELAND, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ANA HORT\u00caNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE REDE FERROVI\u00c1RIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICL\u00cdNICA DE SEGUNDA A SEXTA \u00c0 NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE DO C\u00d3RREGO, NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \u201cPROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\u201d NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRAND\u00c3O, BAIRRO PARQUE DOS SABI\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRA\u00c7A PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "LIMPEZA, RO\u00c7ADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cESPORTE NOTA 10\u201d, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "DEMARCA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANT\u00d4NIO DIAS PIMON E DOUTOR JOS\u00c9 MARIANO, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NATA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA RUA JOS\u00c9 DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES POR TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA PACI\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS  - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDON\u00c7A, NO BAIRRO VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA AM\u00c2NCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA MOACIR CHAPINOTTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "\u00c1REA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRA\u00c7A DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA NA RESID\u00caNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6323, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6324, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6325, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE APOIO \u00c0 MICRO E PEQUENA EMPRESA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1\u00b0 TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REUNI\u00c3O ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}