{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba.36/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 6398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA \u201cIPTU SUSTENT\u00c1VEL\u201d, E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENT\u00c1VEIS.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 6397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba.28/2024 - INSTITUI A POL\u00cdTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 6389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMAR\u00c3ES, NO PARQUE DOS SABI\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MOACIR CHAPINOTTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORN\u00c9LIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA C\u00c9LIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\u201d, NA ESTRADA UNI\u00c3O IND\u00daSTRIA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRA\u00c7A PETER BIRKELAND, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANT\u00d4NIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Carl\u00e3o", "ementa": "AULAS RECREATIVAS DE V\u00d4LEI FEMININO PARA O P\u00daBLICO ADULTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA J\u00daNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GELADEIRA E FOG\u00c3O NO 2\u00b0 PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1\u00b0 PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA AM\u00c2NCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSAL\u00c3O VIEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA M\u00c1RIO CARVALHO - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURAN\u00c7O CRIST\u00d3V\u00c3O GOMES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORITA NIVEA DE F\u00c1TIMA SCHEFFER FERNANDES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA GRA\u00c7A CUST\u00d3DIA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9RIO GUIMAR\u00c3ES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VIN\u00cdCIUS JUVENAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "RO\u00c7ADA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA PACI\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS \u00c1REAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PSF NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O DE HIDROJATEAMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PSF NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O DE HIDROJATEAMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS \u00c1REAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "RO\u00c7ADA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA PACI\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMAR\u00c3ES, NO PARQUE DOS SABI\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MOACIR CHAPINOTTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORN\u00c9LIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA C\u00c9LIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\u201d, NA ESTRADA UNI\u00c3O IND\u00daSTRIA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRA\u00c7A PETER BIRKELAND, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "NOTIFICAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANT\u00d4NIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Carl\u00e3o", "ementa": "AULAS RECREATIVAS DE V\u00d4LEI FEMININO PARA O P\u00daBLICO ADULTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA J\u00daNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GELADEIRA E FOG\u00c3O NO 2\u00b0 PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1\u00b0 PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTU\u00c1RIA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA AM\u00c2NCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6524, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6525, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6526, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6527, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSAL\u00c3O VIEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6528, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6529, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6530, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA M\u00c1RIO CARVALHO - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6531, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6532, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6533, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6534, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURAN\u00c7O CRIST\u00d3V\u00c3O GOMES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6535, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORITA NIVEA DE F\u00c1TIMA SCHEFFER FERNANDES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6536, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6537, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA GRA\u00c7A CUST\u00d3DIA - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6538, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9RIO GUIMAR\u00c3ES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6539, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6546, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VIN\u00cdCIUS JUVENAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6548, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.684 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u201c ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}