{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao PL 25/2025 que \" Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Matias Barbosa o \"Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".\r\nEmenta: Altera o Art. 1\u00ba da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 6952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Matias Barbosa o \"Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao PL 27/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025. \u201d.\r\nEmenta : Altera o Art 5\u00ba da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 6955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria para os m\u00e9dicos lotados no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPonto de Parada de \u00d4nibus\u201d e demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a para atuar no cemit\u00e9rio municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reinstala\u00e7\u00e3o de poste de placa de identifica\u00e7\u00e3o de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Inser\u00e7\u00e3o de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de parada de \u00f4nibus em poste da Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo com limpeza e substitui\u00e7\u00e3o de grade na Rua Bar\u00e3o de Santa Helena, bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reparo de buraco e recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Prefeito Ol\u00edvio de Albuquerque Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso p\u00fablico regido pelo edital n\u00ba 001/2022, para atuar no PSF centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade por toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Promo\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e demais funcion\u00e1rios das redes p\u00fablica e privada de ensino e de recrea\u00e7\u00e3o infantil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga hor\u00e1ria, atendimentos e exist\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora Maria das Gra\u00e7as Carvalho Candi\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPonto de Parada de \u00d4nibus\u201d e demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a para atuar no cemit\u00e9rio municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reinstala\u00e7\u00e3o de poste de placa de identifica\u00e7\u00e3o de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Inser\u00e7\u00e3o de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de parada de \u00f4nibus em poste da Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo com limpeza e substitui\u00e7\u00e3o de grade na Rua Bar\u00e3o de Santa Helena, bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reparo de buraco e recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Prefeito Ol\u00edvio de Albuquerque Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso p\u00fablico regido pelo edital n\u00ba 001/2022, para atuar no PSF centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade por toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Promo\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e demais funcion\u00e1rios das redes p\u00fablica e privada de ensino e de recrea\u00e7\u00e3o infantil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7032, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Cumprimento do C\u00f3digo de Posturas \u2013 Lei Municipal n\u00ba 31/1967", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7033, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga hor\u00e1ria, atendimentos e exist\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7026, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora Maria das Gra\u00e7as Carvalho Candi\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7036, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Matias Barbosa o m\u00eas \"Agosto Lil\u00e1s\", dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Matias Barbosa \u00e0 Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jord\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Matias Barbosa \u00e0 Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Matias Barbosa \u00e0 Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Matias Barbosa a Senhora Vera L\u00facia Lima Torquato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita do Munic\u00edpio de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Matias Barbosa ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Cipriani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita do Munic\u00edpio de Matias Barbosa \u00e0 Senhora Marlene Chapinoti Quirino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Matias Barbosa ao Senhor T\u00e1cio Carnevalli de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Ant\u00f4nio de Resende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita do Munic\u00edpio de Matias Barbosa \u00e0 Senhora Maria Aparecida Faria de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}