{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao PL n\u00ba 32/2025 que \" Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Munic\u00edpio de Matias Barbosa MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". Altera o inciso II, do art. 8\u00b0.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 ao PL n\u00ba 32/2025 que \" Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Munic\u00edpio de Matias Barbosa MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". Altera o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 4\u00b0.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 03 ao PL n\u00ba 32/2025 que \" Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Munic\u00edpio de Matias Barbosa MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". D\u00ea-se nova f\u00f3rmula de promulga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no munic\u00edpio de Matias Barbosa MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01/2025 \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba.30/2025 que \"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.\". Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba .", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 02/2025 \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 30/2025 que \" Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.\". D\u00ea-se \u00e0 Ementa a seguinte reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01/2025 \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 31/2025 que \" Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Matias Barbosa o m\u00eas \"Agosto Lil\u00e1s\", dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Matias Barbosa o m\u00eas \"Agosto Lil\u00e1s\", dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Corn\u00e9lio Augusto Albuquerque, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Henrique Cigani, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Reparo de buracos em \u00e1rea de recuo para embarque e desembarque (ponto de \u00f4nibus) na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua do Ros\u00e1rio, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Daniel Serapi\u00e3o de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Ronie Cl\u00e1udio Matos Leite, pela realiza\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Festival Cultural de Matias Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Estudo de viabilidade de designa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para atua\u00e7\u00e3o permanente na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de cartazes com sinais b\u00e1sicos da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede p\u00fablica municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de evento em refer\u00eancia ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hort\u00eancia de Carvalho, no bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de placa com a inscri\u00e7\u00e3o de \u201cProibido jogar lixo\u201d localizada na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o com a Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Estudo de viabilidade de designa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para atua\u00e7\u00e3o permanente na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de cartazes com sinais b\u00e1sicos da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede p\u00fablica municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de evento em refer\u00eancia ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hort\u00eancia de Carvalho, no bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca de placa com a inscri\u00e7\u00e3o de \u201cProibido jogar lixo\u201d localizada na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o com a Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Corn\u00e9lio Augusto Albuquerque, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Henrique Cigani, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Reparo de buracos em \u00e1rea de recuo para embarque e desembarque (ponto de \u00f4nibus) na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua do Ros\u00e1rio, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Daniel Serapi\u00e3o de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7180, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Ronie Cl\u00e1udio Matos Leite, pela realiza\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Festival Cultural de Matias Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CFOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Matias Barbosa ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Fonseca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}