{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 37 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao  PLC n\u00ba 04/2025 que \" Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art.22 \" A secretaria Executiva do Gabinete tem por finalidade\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com marca\u00e7\u00e3o de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Solano Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples cont\u00ednua na Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o, no bairro Parque dos Sabi\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1003 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0 Paraibuna Transportes Ltda. e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabiliza\u00e7\u00e3o de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada de cada bairro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Inclus\u00e3o do \u201cOutubro Prateado\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada do Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Er\u00e9,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Monte Alegre (AAMA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita (Wi-Fi) nas pra\u00e7as do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1016 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da pra\u00e7a do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1019 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da pra\u00e7a do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperan\u00e7a e Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Cobertura da \u00e1rea externa do espa\u00e7o de festas e eventos do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tambores para lixo padronizados com identifica\u00e7\u00e3o da prefeitura em pra\u00e7as e vias p\u00fablicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Paisagismo em \u00e1rea adjacente \u00e0 via f\u00e9rrea e \u00e0 Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, nas proximidades da segunda travessia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das C\u00e2maras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Joazal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7430, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o per\u00edodo de 2026 e 2029.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 7431, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 7425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Altera a Lei n\u00b01.384, de 29 de novembro de 2017 que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia, nos eventos realizados no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com marca\u00e7\u00e3o de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Solano Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples cont\u00ednua na Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o, no bairro Parque dos Sabi\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1003 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0 Paraibuna Transportes Ltda. e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabiliza\u00e7\u00e3o de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada de cada bairro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Inclus\u00e3o do \u201cOutubro Prateado\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada do Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Er\u00e9,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Monte Alegre (AAMA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita (Wi-Fi) nas pra\u00e7as do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1016 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da pra\u00e7a do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1019 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da pra\u00e7a do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperan\u00e7a e Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Cobertura da \u00e1rea externa do espa\u00e7o de festas e eventos do bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tambores para lixo padronizados com identifica\u00e7\u00e3o da prefeitura em pra\u00e7as e vias p\u00fablicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Paisagismo em \u00e1rea adjacente \u00e0 via f\u00e9rrea e \u00e0 Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, nas proximidades da segunda travessia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das C\u00e2maras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Joazal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, cria a Casa de Prote\u00e7\u00e3o da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}