{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 - D\u00ea-se nova reda\u00e7\u00e3o a ementa e ao Artigo 1\u00ba da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 41/2025 - Altera\u00e7\u00e3o da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo de viabilidade para designa\u00e7\u00e3o de servidor para atua\u00e7\u00e3o permanente no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1036 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Troca da grade da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Prefeito Ol\u00edvio de Albuquerque Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1037 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadra de grama sint\u00e9tica no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1039 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Limpeza da Rua Padre Ant\u00f4nio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabi\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1040 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza e manilhamento para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1041 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Evaristo Gon\u00e7alves Simas, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1042 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampa em bueiro na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1043 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para pr\u00e1tica de esporte no Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1044 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 4.146/2020", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo de viabilidade para designa\u00e7\u00e3o de servidor para atua\u00e7\u00e3o permanente no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1036 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Troca da grade da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Prefeito Ol\u00edvio de Albuquerque Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1037 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadra de grama sint\u00e9tica no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1039 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Limpeza da Rua Padre Ant\u00f4nio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabi\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1040 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza e manilhamento para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1041 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Evaristo Gon\u00e7alves Simas, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1042 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampa em bueiro na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1043 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para pr\u00e1tica de esporte no Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1044 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7484, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 4.146/2020", "situacao": "N\u00e3o 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