{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 - Altera o art.2\u00ba do PL 37/202 que \"Autoriza o munic\u00edpio instituir a modalidade Wheeling popularizado como \u201cgrau de rua\u201d como pr\u00e1tica esportiva e manifesta\u00e7\u00e3o cultural:  Institui o Dia Municipal do Grau  a ser comemorado no segundo semestre de cada ano.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 - Altera o art. 3\u00ba do PL n\u00ba 37/2025  que \"Autoriza o munic\u00edpio instituir a modalidade Wheeling popularizado como \u201cgrau de rua\u201d como pr\u00e1tica esportiva e manifesta\u00e7\u00e3o cultural.\"  - O Poder Executivo Municipal, regulamentar\u00e1 esta Lei por Decreto.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio instituir a modalidade Wheeling popularizado como \u201cgrau de rua\u201d como pr\u00e1tica esportiva e manifesta\u00e7\u00e3o cultural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, cria a Casa de Prote\u00e7\u00e3o da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rog\u00e9rio Machado da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Lenir Aparecida Faria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Maria Aparecida Gon\u00e7alves de Sousa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maur\u00edcio dos Reis Domingos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Jos\u00e9 Roberto Brolhiati de Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Roberta de Macedo Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Jos\u00e9 Guilherme Ferreira Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimar\u00e3es Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimar\u00e3es Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Chiara Teixeira Biondini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aur\u00e9lio de Lima.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de S\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton Jos\u00e9 Alvim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo \u00e0 Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rog\u00e9rio Guimar\u00e3es Nunes dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Ant\u00f4nio Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o ou readequa\u00e7\u00e3o do canteiro central da Ponte Ant\u00f4nio Br\u00edgido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Retirada de \u00e1rvore ca\u00edda sobre o ribeir\u00e3o na Rua Solano Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Retirada de \u00e1rvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1119 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1120 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Sebasti\u00e3o Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1121 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1122 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Troca das coberturas dos pontos de \u00f4nibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo de viabilidade para a designa\u00e7\u00e3o de servidor de plant\u00e3o em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1124 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o em margem assoreada, restaura\u00e7\u00e3o da estrutura do pavimento e posterior reaplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Ponte do Arco, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Dr. L\u00facio Bitencourt, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1126 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1127 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1128 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o de vazamento, limpeza do local e demais provid\u00eancias na Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1129 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo no banheiro do PSF Jo\u00e3o Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1130 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Capina e limpeza da Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1131 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de mais uma caixa d\u2019\u00e1gua na Escola Municipal Jos\u00e9 Maria Am\u00e2ncio, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1132 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1133 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1134 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo em trecho da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1135 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1136 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1137 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Ata\u00edde Luiz de Souza, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1138 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Gra\u00e7as da Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Geralda,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Sime\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Ces\u00e1rio da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a previs\u00e3o do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lan\u00e7adas em conjunto, relativos ao exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura em Plenr\u00e1rio"}, {"id": 7631, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem aditiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Substitui a Mensagem n\u00ba 20/2025 do PL 39/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Leitura em Plenr\u00e1rio"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Plaquetas, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no Munic\u00edpio de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o ou readequa\u00e7\u00e3o do canteiro central da Ponte Ant\u00f4nio Br\u00edgido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Retirada de \u00e1rvore ca\u00edda sobre o ribeir\u00e3o na Rua Solano Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Retirada de \u00e1rvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1119 de 2025", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1120 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Sebasti\u00e3o Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1121 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1122 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Troca das coberturas dos pontos de \u00f4nibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo de viabilidade para a designa\u00e7\u00e3o de servidor de plant\u00e3o em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1124 de 2025", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o em margem assoreada, restaura\u00e7\u00e3o da estrutura do pavimento e posterior reaplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Ponte do Arco, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Dr. L\u00facio Bitencourt, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1126 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1127 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1128 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o de vazamento, limpeza do local e demais provid\u00eancias na Rua Marechal Deodoro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1129 de 2025", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo no banheiro do PSF Jo\u00e3o Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1130 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Capina e limpeza da Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1131 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de mais uma caixa d\u2019\u00e1gua na Escola Municipal Jos\u00e9 Maria Am\u00e2ncio, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1132 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1133 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1134 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo em trecho da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1135 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1136 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1137 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Ata\u00edde Luiz de Souza, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1138 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7627, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7628, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Gra\u00e7as da Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7629, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Geralda,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Sime\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7630, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Ces\u00e1rio da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}