{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Altera a Lei n\u00b01.384, de 29 de novembro de 2017 que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia, nos eventos realizados no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1139 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1140 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Reparo em trecho da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e da rede de esgoto da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1141 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza da Estrada do Joazal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1142 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Santo Ant\u00f4nio, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1143 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Vistoria pela equipe de endemias em terreno na Rua Sebasti\u00e3o Bretas, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1144 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica da equipe da defesa civil em im\u00f3vel localizado na Rua No\u00eamia Pereira de Andrade, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1145 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do piso da quadra Felipe Ot\u00e1vio de Souza Gon\u00e7alves, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1146 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1147 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento da Rua Araci Ara\u00fajo dos Santos, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1148 de 2025", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Vistoria e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1149 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1150 de 2025", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Retirada de entulhos, capina, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1151 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1152 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1153 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Repintura dos redutores de velocidade da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria C\u00e9lia e Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1154 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho e instala\u00e7\u00e3o de placa com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido jogar lixo\u201d na Rua Arthur Barbosa J\u00fanior, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1155 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Corn\u00e9lio Augusto Albuquerque, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1156 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulhos na Rua Bar\u00e3o de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1157 de 2025", "autor": "Geralda", "ementa": "Vistoria da Defesa Civil em bueiro com rachaduras na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1158 de 2025", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas portas de madeira da Escola Municipal Jos\u00e9 Maria Am\u00e2ncio, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Munic\u00edpio para tratar da situa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 empresa Paraibuna Transportes Ltda", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Eliana Oliveira do Nascimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Geralda,Carl\u00e3o,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Pedro Luiz de Oliveira Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Soninha Vieira,Carl\u00e3o,Ronninho G\u00e1s,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Batista de Oliveira J\u00fanior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Geralda,Carl\u00e3o,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Carlos de Souza Vicente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7794, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem aditiva n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Substitui a Mensagem n\u00ba 25/2025 que \" Altera a Reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 25 da Lei n\u00ba 809, de 27 de outubro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Leitura em Plenr\u00e1rio"}, {"id": 7822, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Matias Barbosa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025", "situacao": "Leitura em Plenr\u00e1rio"}, {"id": 7809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1151 de 2025", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}