{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba. 37/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio a instituir a modalidade Wheeling popularizado como \"grau de rua\" como pr\u00e1tica esportiva e manifesta\u00e7\u00e3o cultural", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 7840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Executivo Municipal", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, cria a Casa de Prote\u00e7\u00e3o da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 7885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Monte Alegre (AAMA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na \u00e1rea anexa \u00e0 Sala da Saudade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Inclus\u00e3o do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do Munic\u00edpio, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 25.261/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni,Soninha Vieira", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o, no bairro Parque dos Sabi\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo em cal\u00e7ada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Luiz de Souza Brand\u00e3o, no bairro Santa Clara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execu\u00e7\u00e3o das referidas emendas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio da Pol\u00edcia Militar no entorno da Escola Estadual C\u00f4nego Joaquim Monteiro, nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos turnos da manh\u00e3 e da tarde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de recapeamento de vias do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Leitura em Plenr\u00e1rio"}, {"id": 7885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Monte Alegre (AAMA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na \u00e1rea anexa \u00e0 Sala da Saudade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Inclus\u00e3o do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do Munic\u00edpio, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 25.261/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni,Soninha Vieira", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Engenheiro Paulo Brand\u00e3o, no bairro Parque dos Sabi\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo em cal\u00e7ada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Luiz de Souza Brand\u00e3o, no bairro Santa Clara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execu\u00e7\u00e3o das referidas emendas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio da Pol\u00edcia Militar no entorno da Escola Estadual C\u00f4nego Joaquim Monteiro, nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos turnos da manh\u00e3 e da tarde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7901, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de recapeamento de vias do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7902, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7903, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}