{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 - Suprima-se o Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 48/25  que \" Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Plaquetas, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no Munic\u00edpio de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CSPPMUC - Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Urbanismo e Cidadania", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 - D\u00ea-se nova reda\u00e7\u00e3o ao Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 4\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 48/25 que \" Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Plaquetas, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no Munic\u00edpio de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CSPPMUC - Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Urbanismo e Cidadania", "ementa": "Emenda n\u00ba 03 - D\u00ea-se nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do Art. 3\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 48/25 que \" Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Plaquetas, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no Munic\u00edpio de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 7599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Plaquetas, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os e Tecidos no Munic\u00edpio de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi p\u00fablico na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra da Sociedade Pr\u00f3-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Melhorias na sala da saudade (Capela Mortu\u00e1ria)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Poda de \u00e1rvores \u00e0s margens da Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, sentido Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais do cemit\u00e9rio municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental das nascentes no Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Cal\u00e7amento com piso intertravado (bloquete) na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda", "ementa": "Cal\u00e7amento com piso intertravado (bloquete) na Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para a distribui\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos adaptados para alunos at\u00edpicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do cargo de fiscal de obras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, nos dias dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para oferta de curso de ingl\u00eas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica, emiss\u00e3o de laudo e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua M\u00e1rio Lins da Silva Reis, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Cobertura da quadra da Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Assis Chateaubriand, no trecho entre a Avenida Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto e a Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o de manilhas da rede coletora de esgoto na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para e elabora\u00e7\u00e3o de um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para capina e limpeza de lote na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desinsetiza\u00e7\u00e3o no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Bradariolo, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do suporte para copos descart\u00e1veis no Terminal Rodovi\u00e1rio Moacir Chapinotti", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria C\u00e9lia e Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Estudo de viabilidade para isen\u00e7\u00e3o da taxa de loca\u00e7\u00e3o de barracas, durante o per\u00edodo da exposi\u00e7\u00e3o municipal, aos representantes dos blocos carnavalescos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de matin\u00eas de carnaval infantis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Troca da estrutura do ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Manoel de Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea lazer na Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reforma dos banheiros e melhorias na infraestrutura da Pra\u00e7a Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Alargamento da travessia em frente \u00e0 capela da Comunidade Beira Linha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo de manilhas da rede de drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte do Arco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua F, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em ponto de \u00f4nibus na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios da Quadra Sebasti\u00e3o Silva, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reforma e realoca\u00e7\u00e3o do banheiro da Quadra Sebasti\u00e3o Silva, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de galhos e res\u00edduos na Rua J, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo em toda a extens\u00e3o do c\u00f3rrego do bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, mobilidade e ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de reinstala\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio Moacir Chapinotti", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Princesa do Morro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Mirim Renascer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Unidos da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Ao bloco carnavalesco \u201cBloco do Barr\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi p\u00fablico na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra da Sociedade Pr\u00f3-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Melhorias na sala da saudade (Capela Mortu\u00e1ria)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Poda de \u00e1rvores \u00e0s margens da Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, sentido Cotegipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais do cemit\u00e9rio municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental das nascentes no Parque Ecol\u00f3gico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9", "ementa": "Cal\u00e7amento com piso intertravado (bloquete) na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda", "ementa": "Cal\u00e7amento com piso intertravado (bloquete) na Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para a distribui\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos adaptados para alunos at\u00edpicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do cargo de fiscal de obras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, nos dias dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Estudo de viabilidade para oferta de curso de ingl\u00eas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica, emiss\u00e3o de laudo e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua M\u00e1rio Lins da Silva Reis, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Cobertura da quadra da Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Assis Chateaubriand, no trecho entre a Avenida Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto e a Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o de manilhas da rede coletora de esgoto na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para e elabora\u00e7\u00e3o de um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para capina e limpeza de lote na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desinsetiza\u00e7\u00e3o no bairro Nova Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Bradariolo, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do suporte para copos descart\u00e1veis no Terminal Rodovi\u00e1rio Moacir Chapinotti", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria C\u00e9lia e Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Estudo de viabilidade para isen\u00e7\u00e3o da taxa de loca\u00e7\u00e3o de barracas, durante o per\u00edodo da exposi\u00e7\u00e3o municipal, aos representantes dos blocos carnavalescos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de matin\u00eas de carnaval infantis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Troca da estrutura do ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Manoel de Castro, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea lazer na Rua Izabel Vit\u00f3ria Garcia, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino", "ementa": "Reforma dos banheiros e melhorias na infraestrutura da Pra\u00e7a Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Alargamento da travessia em frente \u00e0 capela da Comunidade Beira Linha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reparo de manilhas da rede de drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte do Arco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua F, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em ponto de \u00f4nibus na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s,Geralda,Soninha Vieira", "ementa": "Reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios da Quadra Sebasti\u00e3o Silva, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reforma e realoca\u00e7\u00e3o do banheiro da Quadra Sebasti\u00e3o Silva, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Horta Gon\u00e7alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de galhos e res\u00edduos na Rua J, no bairro Pitangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo em toda a extens\u00e3o do c\u00f3rrego do bairro Monte Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, mobilidade e ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de reinstala\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio Moacir Chapinotti", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7985, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Princesa do Morro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Mirim Renascer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7987, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Escola de Samba Unidos da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7988, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7989, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo", "ementa": "Ao bloco carnavalesco \u201cBloco do Barr\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}