{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Institui programa de incentivo econ\u00f4mico e aux\u00edlio financeiro municipal, em car\u00e1ter excepcional, humanit\u00e1rio e n\u00e3o indenizat\u00f3rio, destinado a fam\u00edlias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Estabelece a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em car\u00e1ter excepcional, para im\u00f3veis diretamente impactados pelas enchentes ocorridas no Munic\u00edpio de Matias Barbosa no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}]}