{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio dos Reis Domingos - Prefeito", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior como fonte de recursos para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Matias Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Repintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Cardoso Saraiva e na Pra\u00e7a da Bandeira, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o para recolhimento peri\u00f3dico de materiais recicl\u00e1veis da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Matias Barbosa, com retirada imediata de bags em pontos espec\u00edficos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendon\u00e7a, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Limpeza de sarjetas (canaletas) e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Pintura de nova faixa para pedestres na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de pediatra para atendimento na Policl\u00ednica Municipal aos finais de semana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para extens\u00e3o do benef\u00edcio de folga no dia do anivers\u00e1rio aos trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Professor Diego Milioni", "ementa": "Levantamento t\u00e9cnico das vias do munic\u00edpio com rede de drenagem pluvial interligada \u00e0 rede de esgotamento sanit\u00e1rio e estudo de viabilidade para separa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Cesta Verde\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para fornecimento de \u00f3culos inteligente e tecnologias assistivas para pessoas com baixa vis\u00e3o no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas autom\u00e1ticas no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Revis\u00e3o dos valores pagos pelo munic\u00edpio aos servi\u00e7os de fisioterapia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cponto de parada de \u00f4nibus\u201d na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho e limpeza na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o, reparo e substitui\u00e7\u00e3o de tampas em dispositivos de drenagem na pra\u00e7a do bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor de epidemiologia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Estudo de viabilidade para asfaltamento ou cal\u00e7amento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do muro do PSF Amaury Correia, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Poda de \u00e1rvores e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza de lote na Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Reparo de cal\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Dias Pimont, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Jos\u00e9 Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e setores respons\u00e1veis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de Pagamento a Aut\u00f4nomos (RPAs) e das medidas a serem adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a respons\u00e1vel pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para tratar do enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil na carreira do magist\u00e9rio e do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de local para instala\u00e7\u00e3o do centro de especialidades m\u00e9dicas no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emendas impositivas destinadas ao munic\u00edpio referentes ao exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de tarefas e servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "\u00c0 Senhora Janete Aparecida Vasconcelos Moreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Brumadinho - Projeto CORagem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Domingos Modesto Chaves", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Repintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Cardoso Saraiva e na Pra\u00e7a da Bandeira, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o para recolhimento peri\u00f3dico de materiais recicl\u00e1veis da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Matias Barbosa, com retirada imediata de bags em pontos espec\u00edficos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendon\u00e7a, no bairro Vila S\u00e3o Dami\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Limpeza de sarjetas (canaletas) e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Pintura de nova faixa para pedestres na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Geralda", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de pediatra para atendimento na Policl\u00ednica Municipal aos finais de semana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para extens\u00e3o do benef\u00edcio de folga no dia do anivers\u00e1rio aos trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Professor Diego Milioni", "ementa": "Levantamento t\u00e9cnico das vias do munic\u00edpio com rede de drenagem pluvial interligada \u00e0 rede de esgotamento sanit\u00e1rio e estudo de viabilidade para separa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Cesta Verde\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Estudo de viabilidade para fornecimento de \u00f3culos inteligente e tecnologias assistivas para pessoas com baixa vis\u00e3o no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas autom\u00e1ticas no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Revis\u00e3o dos valores pagos pelo munic\u00edpio aos servi\u00e7os de fisioterapia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cponto de parada de \u00f4nibus\u201d na Estrada Uni\u00e3o Ind\u00fastria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Retirada de entulho e limpeza na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o, reparo e substitui\u00e7\u00e3o de tampas em dispositivos de drenagem na pra\u00e7a do bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor de epidemiologia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a C\u00e2ndido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Estudo de viabilidade para asfaltamento ou cal\u00e7amento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do muro do PSF Amaury Correia, no bairro Cedofeita", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Retirada de entulho na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Poda de \u00e1rvores e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Peter Hersleb Birkeland, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza de lote na Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Professor Diego Milioni", "ementa": "Reparo de cal\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Dias Pimont, no Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Jos\u00e9 Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e setores respons\u00e1veis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de Pagamento a Aut\u00f4nomos (RPAs) e das medidas a serem adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reuni\u00e3o administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a respons\u00e1vel pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para tratar do enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil na carreira do magist\u00e9rio e do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8180, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Er\u00e9,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de local para instala\u00e7\u00e3o do centro de especialidades m\u00e9dicas no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8181, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emendas impositivas destinadas ao munic\u00edpio referentes ao exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8182, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de tarefas e servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8183, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "\u00c0 Senhora Janete Aparecida Vasconcelos Moreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8184, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8185, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Brumadinho - Projeto CORagem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tavinho da Sa\u00fade,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8200, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Geralda,Anselmo Leopoldino,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Domingos Modesto Chaves", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}