{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da venda, fornecimento e consumo de bebidas alco\u00f3licas por crian\u00e7as e adolescentes em eventos p\u00fablicos e privados abertos ao p\u00fablico, realizados no Munic\u00edpio de Matias Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dimitrius de Freitas Vargas - Prefeito em Exerc\u00edcio", "ementa": "Autoriza a expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do bairro Santa Terezinha at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o do Cruzeiro na Estrada do Morro Alto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0s empresas de transporte rodovi\u00e1rio interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) visando \u00e0 concess\u00e3o de medidas excepcionais em favor dos consumidores atingidos pela enchente de fevereiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de galhos e res\u00edduos de poda na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento em servid\u00e3o interligada \u00e0 Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reforma da infraestrutura da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas ruas Fernando Pacheco do Couto e Calixta Magalh\u00e3es de Souza, no bairro Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para rebaixamento de cal\u00e7ada e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ponte na Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho e limpeza na Rua Agenor Baptista Garcia, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido parar e estacionar na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampa ou grade em boca de lobo na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reparo ou troca de tampa de boca de lobo na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias em poste localizado no final da Rua Governador Valadares, esquina com a Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade Morada da Gar\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) para melhoria do fornecimento de energia el\u00e9trica na localidade Morada da Gar\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Luiz Gilberto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Altera o caput e o \u00a71\u00ba do Art. 124-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Matias Barbosa.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8423, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dimitrius de Freitas Vargas - Prefeito em Exerc\u00edcio", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Carl\u00e3o,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0s empresas de transporte rodovi\u00e1rio interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Professor Diego Milioni,Advogado Guilherme Macedo,Carl\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ren\u00ea Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) visando \u00e0 concess\u00e3o de medidas excepcionais em favor dos consumidores atingidos pela enchente de fevereiro de 2026", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Professor Diego Milioni", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Geralda", "ementa": "Retirada de galhos e res\u00edduos de poda na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria C\u00e9lia", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento em servid\u00e3o interligada \u00e0 Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Geralda,Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Reforma da infraestrutura da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas ruas Fernando Pacheco do Couto e Calixta Magalh\u00e3es de Souza, no bairro Mirim", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Estudo de viabilidade para rebaixamento de cal\u00e7ada e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ponte na Avenida Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no bairro Monte Alegre", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Er\u00e9", "ementa": "Retirada de entulho e limpeza na Rua Agenor Baptista Garcia, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido parar e estacionar na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tampa ou grade em boca de lobo na Rua Governador Valadares, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Reparo ou troca de tampa de boca de lobo na Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Ronninho G\u00e1s", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias em poste localizado no final da Rua Governador Valadares, esquina com a Rua Dr. \u00c1lvaro Braga, no Centro", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade Morada da Gar\u00e7a", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Soninha Vieira", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) para melhoria do fornecimento de energia el\u00e9trica na localidade Morada da Gar\u00e7a", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8420, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Soninha Vieira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Luiz Gilberto", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8421, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Advogado Guilherme Macedo,Anselmo Leopoldino,Carl\u00e3o,Er\u00e9,Geralda,Professor Diego Milioni,Ronninho G\u00e1s,Soninha Vieira,Tavinho da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}