Documentos Acessórios (REQ Nº 001/2026-RECEBIDO - Requerimento)
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| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Despacho da Mesa Diretora | Interna | 04/05/2026 | Mesa Diretora |
Concessão de licença ao Prefeito Municipal de Matias Barbosa, por motivo de saúde, pelo período de 30 de abril a 30 de outubro de 2026, com determinação de substituição temporária pelo Vice-Prefeito durante o afastamento.
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