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Mensagem
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Moção
Moção de Aplauso
Pedido de Informação
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Número
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2006
2005
1890
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Desconhecido
Executivo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Ministério Público
Órgão
Parlamentar
Tribunal de Contas
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Mensagem
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Moção
Moção de Aplauso
Pedido de Informação
Requerimento
Veto
Substitutivo
Emenda
Emenda Impositiva
Mensagem aditiva
Emenda de Redação
Número
Ano
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2000
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1948
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1941
1940
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1932
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo Municipal
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson da Cruz Neves
Advogado Guilherme Macedo
Aécio Claudino da Silva
Alaíde Honório Pacheco
Alcides Monteiro
Alencar
Aluízio Marrocos de Araújo
Amarílio Castro de Souza
Amarílio Maurício Alvim
Amaury Correa
Amaury Corrêa
Aníbal Viriato de Azevedo
Anselmo Leopoldino
Antenor de Aquino Castro
Antônio Basílio Martins
Antônio Capuzzo Rocha
Antônio Carlos Fassheber
Antônio Carlos Moacyr
Antônio José de Almeida
Antônio Lourenço Horta Gonçalves
Antônio Maurício Alvim
Antônio Ribeiro
Armando Cipriani
Assed Vicente de Paula Gomes
Batista da Vila
Beto Calçados
Carlão
Carlos Alberto de Almeida
Carlos Cyrineu da Silva
Carlos Lopes
Carlos Roberto Mendes Lopes
Cel. Otávio Venâncio de Almeida
Cesário Rodrigues de Almeida
Chopinho
Dalmo Pereira Carvalho
Dalmo Pereira de Carvalho
Dr. Renato
Edite
Engrácia Ap. Gonçalves Santos
Eré
Felício Brandi
Fernando José Malatesta
Flavio Carvalho Fernandes
Francisco de Paula da Silva
Francisco de Paula Silva
Francisco Luis
Francisco Ribeiro de A. Júnior
Gastão de Aquino Almeida
Geralda
Geraldo Alves Cordeiro
Geraldo de Almeida Andrade
Geraldo Magela Pereira
Geraldo Perotta
Gilmar Fontoura de Oliveira
Gilson Dorico de Paiva
Gonçalo Martins de Souza
Gustavo Lopes de Almeida
Hudson Coelho Rodrigues
Ibraim Néder
Jacintho Ramos Sanábio
Jaime Francisco
Jairo Gama
Jânio Edmar Zatta
Jayro Gama
João Batista Gama Pereira
João Batista Garcia Neto
João Cipriani
João Evangelista do Valle
João Fernando de Assis Cipriani
Joaquim Almeida Guedes
Joaquim Benedito
Joaquim Benedito de Almeida
Joaquim Benedito de Almeida Joaquim Oliveira
Joaquim Coelho Dias Cherem
Jorge Neder
José Braga
José Carlos de Souza Paschoa
José Custódio Nunes
José de Albuquerque Guimarães
José de Albuquerque Lins
José de Alencar da Silva
José Duque
José Luis de Freitas
José Luis Paschoalin
José Maria de Martin
José Maria Nery
José Mariano Monteiro Filho
José Mariano Pinto Monteiro
José Pedro Ribeiro Junqueira
Jossenyr Gama Pereira
Julimar Professor
Leonel
Leonídio Júlio Gonçalves
Liberino Belei
Luis Antônio Garcia Novaes
Luis Carlos dos Santos
Luis Cesário Monteiro Silva
Luis Francisco Capuzzo Rocha
Luis Jorge de Oliveira
Luiz Vital Pigozzo
Manoel Donizete Nunes
Manoel Paulo Ferreira dos Santos
Manuela Gonçalves Viana
Marcos Martins
Maria Aparecida Reis
Mário Pereira de Freitas
Marquinho do PT
Mauri Chapinotti
Maurício dos Reis Domingos
Maurílio da Rocha Reis
Maurílio Rocha Reis
Mauro Roquete Pinto
Mauro Roquette Pinto
Miltão
Milton Alvim de Araújo
Milton Monteiro da Silva
Moacir Chapinotti
Natalino Vieira Simas
Neimar Zata
Nelci Pereira Nunes
Nelson Mendes Evangelista
Nestor Paulo Guimarães
Newton Precioso
Nicolau Ferreira dos Santos
Noêmio Pereira de Andrade
Olívio de Albuquerque Castro
Onofre Vieira da Cunha
Otávio Fernando de Almeida
Otávio Júlio Gonçalves
Otávio Júlio Gonçalves Filho
Pastor Evandro
Paulo Vieira da Cunha
Pedro Adélio
Pé no Chão
Priscila Enfermeira
Professor Diego Milioni
Raul Wegueleim de Abreu
Reginaldo Luis Candiá Fedoce
Reginaldo Maurício Guimarães Nunes Santos
Reinaldo Maurício da Silveira
René Queiroz Fabiano Alves
Rita Edite de Oliveira
Rogério Machado da Silva
Rogério Trigo
Ronninho Gás
Santinho Brum
Silvio de Andrade Bastos
Silvio Lopes da Silva
Silvio Lopes da Silva Santos
Soninha Vieira
Sylvio de Aquino Almeida
Tavinho da Saúde
Vulmar Ferreira Coelho Pinto
Vulmar Picinini
Waldemiro de Albuquerque Castro
Whashington Jorge de Oliveira
Wilson Carlos Caputo
Wilson Fernandes Sanábio
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Comissões - COMIS
CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Gabinete da Presidência - GABPRES
Jurídico/Contabilidade - JURCON
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer jurídico e/ou contábil
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
arecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Cid
Decreto Promulgado
Emenda Aprovada
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Emenda Rejeitada
Encaminhado
Encaminha para o plenário
Encaminha Parecer Jurídico
Leitura em Plenrário
Mensagem recebida pelo Plenário
Norma Jurídica Promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer de Comissão pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer favorável da comissão
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de Vista
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º votação
Proposição aprovada em 2ª votação
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
Proposição prejudicada
Proposição Protocolada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Acessibilidade
Agricultura
Assistência Social
Atenção Primária
Atendimento à Mulher
Calendário Oficial Municipal
Código de Posturas
Código Tributário
Comenda Ordem do Caminho Novo
Comissão Especial de Inquérito
Concurso
Conselho Municipal
Denominação Própria de Logradouros Públicos
Diárias
Direitos da Criança e do Adolescente
Direitos da Pessoa com Deficiência
Direitos da Pessoa Idosa
Educação
Emenda à LOM
Emenda Impositiva
Escolas
Esporte
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura Administrativa
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal
Funcionalismo
Fundo Municipal
Habitação
Honra ao Mérito
Honrarias
Incentivos Fiscais
Infraestrutura
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orgânica Municipal
Leis e serviços de Proteção as Mulheres
LGBTQIAP+
Magistério
Medicamentos
Meio ambiente
Meio Ambiente
Mérito Educacional
Microempreendedor
Microempresa
Mobilidade Urbana
Moções de Aplauso
Normas Gerais
Normas Gerais da Câmara
Obras e Serviços
ONG's
Operação de Crédito
Orçamento
Ouvidoria
Patrimônio
Permuta de imóveis
Piso Salarial
Planejamento e organização urbana
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual - PPA
Poder Legislativo
Prestação de Contas
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Desenvolvimento Socioeconômico
Proteção Animal
Recomposição Salarial
REFIS - Programa de Recuperação Fiscal
Regimento Interno da Câmara
Saúde
Segurança
Servidores Públicos
SIMASE
Subisídios
Subvenção Social
TEA
Título Cidadão Benemérito
Título Cidadão Honorário
Trânsito
Transparência
Transporte
Utilidade Pública
Veto
Violência Doméstica
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias