49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Dê-se a fórmula de promulgação da emenda aditiva n°07, à Proposição de Lei nº.38/2025 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029." a seguinte Redação.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029.

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Centro Multidisciplinar

Centro Comunitário – Obra do Berço

PSF Maria Célia

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária

Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Farmácia de Minas

PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha)

Associação Carnavalesca GRESM Renascer

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

33ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Centro Multidisciplinar

Fisioterapia

Secretaria Municipal de Saúde – Divisão de Odontologia

Associação Carnavalesca GRESM Renascer

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Cemitério Municipal

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Centro Comunitário – Obra do Berço

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

Policlínica Municipal

Centro Municipal de Fisioterapia

Centro Multidisciplinar

PSF Centro

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC

Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa

Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube

Associação dos Artesãos “Caminho Novo”

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Cemitério Municipal

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Escola de Samba Princesa do Morro

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Policlínica Municipal

Centro Multidisciplinar

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM

Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação dos Artesãos “Caminho Novo”

Cemitério Municipal

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Escola de Samba Princesa do Morro

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Centro Comunitário – Obra do Berço

Centro Municipal de Fisioterapia

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP

Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre

Fisioterapia

Academia de Seresta

Associação Carnavalesca GRESM Renascer

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube

Associação dos Artesãos “Caminho Novo”

Bloco Carnavalesco Pura Cadência

Cemitério Municipal

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Escola de Samba Princesa do Morro

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Centro Comunitário – Obra do Berço

PSF Monte Alegre

Centro Multidisciplinar

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS

Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Centro Comunitário de Matias Barbosa – Obra do Berço

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

PSF Cedofeita

Policlínica Municipal

Centro Multidisciplinar

Centro Multidisciplinar

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP

Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer

Escola de Samba Princesa do Morro

Bloco Carnavalesco Pura Cadência

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa

Associação dos Artesãos “Caminho Novo”

Cemitério Municipal

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Centro Multidisciplinar

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC

Departamento de Promoção Social

Departamento de Promoção Social

Fundo Municipal de Saúde

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

Fundo Municipal de Saúde

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Academia de Seresta

Centro Comunitário – Obra do Berço

Cemitério Municipal

Associação dos Artesãos “Caminho Novo”

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Centro Multidisciplinar

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Fundo Municipal de Educação – Escola Municipal José Maria Amâncio

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP

Escola de Samba Princesa do Morro

Centro Comunitário – Obra do Berço

Centro Comunitário de Matias Barbosa

Academia de Seresta

Associação Carnavalesca GRESM Renascer

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP

Instituto Padre Antônio Ferreira Martins

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP

Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola

Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS

Centro Municipal de Fisioterapia

Dê-se a fórmula de promulgação da Mensagem aditiva n°06/2025, Proposição de Lei nº.39/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026." a seguinte Redação.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.

Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.

Dá denominação a logradouro público que especifica.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira.

Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”

Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026.

Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040