Emenda - PL 06.2021 - EMENDAS Nº.01 E Nº.02 AO PL 06/2021 de 23/02/2021 por (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
PL 06.2021 - EMENDAS Nº.01 E Nº.02 AO PL 06/2021
Data
23/02/2021
Autor
Ementa
EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.06/2021
EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.06/2021
PL Nº.06.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE.
EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.06/2021
PL Nº.06.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE.
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