Anexo - 1 - PELOM Nº.01.2021 - PROJETO de 12/07/2021 por VEREADORES ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO, DIEGO DAMASCENO MILIONI, JOÃO FELIPE DA SILVA, JULIMAR DE ASSIS SOUZA, LEONEL GERALDO DOS SANTOS E WELEY RODRIGUES DA SILVA (Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
1 - PELOM Nº.01.2021 - PROJETO
Data
12/07/2021
Autor
VEREADORES ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO, DIEGO DAMASCENO MILIONI, JOÃO FELIPE DA SILVA, JULIMAR DE ASSIS SOUZA, LEONEL GERALDO DOS SANTOS E WELEY RODRIGUES DA SILVA
Ementa
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2021 - ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Indexação