Lei - 14 - PL 49.2021- LEI Nº.1.527 de 28/09/2021 por PODER EXECUTIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Lei
Nome
14 - PL 49.2021- LEI Nº.1.527
Data
28/09/2021
Autor
PODER EXECUTIVO
Ementa
LEI Nº.1.527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral