Parecer - PL 19.2020 - PARECER JURÍDICO de 22/06/2020 por (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PL 19.2020 - PARECER JURÍDICO
Data
22/06/2020
Autor
Ementa
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO AO PL Nº.19.2020 - DISPÕE SOBRE A LEI CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII – PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral