Parecer - PL 57.2017 - PARECER JURÍDICO de 27/03/2018 por (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PL 57.2017 - PARECER JURÍDICO
Data
27/03/2018
Autor
Ementa
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO AO PL Nº.57.2017 - DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO "PROFESSOR JOÃO GARCIA" DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral