Projeto de Resolução nº 5 de 2019 | Proposição transformada em lei | 28/04/2020 (Projeto de Resolução nº 5 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

28/04/2020

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Secretaria - SEC

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição transformada em lei

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº.395, DE 28 DE ABRIL DE 2020.