SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 352, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 351, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 350, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 349, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 348, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 347, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 346, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 345, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 344, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 343, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 342, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 341, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 340, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 339, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 338, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 337, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 336, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 335, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 334, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 333, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 332, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 331, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 330, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 329, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 328, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 327, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 326, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 325, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 324, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 323, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 322, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 321, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 320, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 319, de 15 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 318, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 317, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 316, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 315, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 314, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 313, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 312, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 311, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 310, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 309, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 308, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 307, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 306, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 305, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 304, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 303, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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