SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 112, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ LUIZ MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA PRISCILA PAIVA DOS SANTOS DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA VANDA MARIA PIGOZO CHAPINOTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LEANDRO DORNELLAS MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MOACIR CHAPINOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MURILO CHAPINOTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JUSTINA MARIA PIAZZI SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NEURALDINO DOS SANTOS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOÃO ALVES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DIONE MARCELO GILBERTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA ISABEL BREGA QUAQUIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARCELA MAFALDO DA SILVA ROCHA REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA TEREZA GARCIA NOVAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NORIVAL RODRIGUES ZAMPIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ANDRE LUIS BENTO DE MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 22 de junho de 2016 Ementa: PROJETO APRESENTADO PELO AUTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PAULO TRIGO GUTIERREZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LISETTE DA ROCHA VICTOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 22 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MÍRIAM HELENA PIAZZI ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 09 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - GERALDO FLORENTINO - RUA E ALTO SERENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 09 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR WASHINGTON JORGE DE OLIVEIRA - RUA C ALTO SERENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 09 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 03 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ THOMAS DE SOUZA - RUA D DO BAIRRO NOVA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 03 de junho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - GERALDO FERREIRA LEAL - RUA P DO BAIRRO PITANGUEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 03 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI 1.250, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE MATIAS BARBOSA	Altera o(a) Lei nº 1.250, de 23 de junho de 2014
Decreto Legislativo nº 90, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA SOLANGE ALMEIDA DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR OTÁVIO JÚLIO GONÇALVES FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ROBISOM APARECIDO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR EDMAR FRANCISCO DE AQUINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA LÚCIA MONTINOTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR AÍLTON JANUÁRIO DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LÚCIO JOSÉ DURSO DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA TEREZA MONTEIRO BASTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 23 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR NORALDINO LÚCIO DIAS JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Ribamar Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward Blakeney. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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