SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 165, de 14 de dezembro de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 14 de dezembro de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 30 de junho de 1978 Ementa: REGULAMENTA A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 30 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 30 de junho de 1978 Ementa: INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 22 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 11 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVERTER ÁREA DE TERRA RECEBIDA EM DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 11 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS AO GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 11 de maio de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 11 de maio de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS DA CERVAPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 11 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº7.162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 03 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES PERTINENTES À PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 03 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES PERTINENTES À PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 03 de dezembro de 1977 Ementa: APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 09 de novembro de 1977 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 09 de novembro de 1977 Ementa: CRIA O ABONO DE FAMÍLIA E A GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 09 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 16 de setembro de 1977 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 16 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 16 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. "TELEMIG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 29 de agosto de 1977 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 10 de janeiro de 1977 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 09 de dezembro de 1976 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 30 de novembro de 1976 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 30 de novembro de 1976 Ementa: ESTABELECE O QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 05 de julho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A SUBSCREVER O VALOR DE CR$25.000,00 DE COTAS DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO VALE DO PARAIBUNA LTDA. (SERVAPA) VISANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO DAMIÃO, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 05 de julho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO. (CARPE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 08 de janeiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 29 de dezembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 28 de novembro de 1975 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 28 de novembro de 1975 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 28 de novembro de 1975 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1976, 1977 E 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 28 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 28 de novembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 21 de outubro de 1975 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CULTURAL E BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS MATIENSES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 04 de agosto de 1975 Ementa: CRIA O CONSELHO DE TURISMO E PROMOÇÕES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 04 de agosto de 1975 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ESPORTES DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA, NA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO MICRO-REGIONAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 04 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 04 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 04 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 04 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 04 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 04 de agosto de 1975 Ementa: CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 04 de agosto de 1975 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA RECEBER MÓVEIS EM DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE POSTO DE HIGIENE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 04 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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