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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 108, de 04 de agosto de 1975
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 107, de 20 de maio de 1975
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 106, de 20 de maio de 1975
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 105, de 20 de maio de 1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 104, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1975 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 103, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 102, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 101, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 100, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1974 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 99, de 06 de dezembro de 1974
Ementa: AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO EM HASTA PÚBLICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 98, de 25 de julho de 1974
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 97, de 25 de julho de 1974
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA MICRO-REGIÃO DO PARAIBUNA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original |
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Lei nº 96, de 25 de julho de 1974
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE CAMINHÃO Texto Original |
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Lei nº 95, de 17 de julho de 1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
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Lei nº 94, de 17 de julho de 1974
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO EM HASTA PÚBLICA Texto Original |
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Lei nº 93, de 17 de julho de 1974
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MÓVEIS EM DOAÇÃO Texto Original |
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Lei nº 92, de 17 de julho de 1974
Ementa: ELEVA PROVENTOS DOS APOSENTADOS Texto Original |
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Lei nº 91, de 01 de abril de 1974
Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA Texto Original |
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Lei nº 90, de 26 de novembro de 1973
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original |
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Lei nº 89, de 26 de novembro de 1973
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS Texto Original |
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Lei nº 88, de 26 de novembro de 1973
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA Texto Original |
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Lei nº 87, de 26 de novembro de 1973
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL Texto Original |
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Lei nº 86, de 26 de novembro de 1973
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL Texto Original |
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Lei nº 85, de 26 de novembro de 1973
Ementa: DISPÕE SOBRE CASA PROLETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 84, de 26 de novembro de 1973
Ementa: FIXA AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO Texto Original |
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Lei nº 83, de 26 de novembro de 1973
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original |
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Lei nº 82, de 26 de novembro de 1973
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL Texto Original |
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Lei nº 81, de 04 de julho de 1973
Ementa: RECONHECE A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA Texto Original |
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Lei nº 80, de 04 de julho de 1973
Ementa: PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.76 DE 26/02/1973 Texto Original |
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Lei nº 79, de 04 de julho de 1973
Ementa: INSTITUI CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 78, de 14 de junho de 1973
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MATIAS BARBOSA AO GOVERNADOR RANDOM PACHECO Texto Original |
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Lei nº 77, de 14 de junho de 1973
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO DNAS, MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS Texto Original |
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Lei nº 76, de 26 de fevereiro de 1973
Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA Texto Original |
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Lei nº 69, de 30 de outubro de 1972
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 68, de 12 de outubro de 1972
Ementa: ESTABELECE COMISSÃO DE ASSESSORIA DO PREFEITO Texto Original |
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Lei nº 67, de 12 de outubro de 1972
Ementa: CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO FLAMMARION DE MATIAS BARBOSA Texto Original |
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Lei nº 65, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE FÁBRICA DE TUBOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 64, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BRITADOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 63, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS PARA ALARGAMENTO DE ESTRADAS Texto Original |
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Lei nº 62, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS E HONORÁRIOS Texto Original |
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Lei nº 61, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE SAIBREIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 60, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABIENETE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 59, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO COM MANANCIAL PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 58, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO Texto Original |
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Lei nº 57, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº.12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 56, de 12 de fevereiro de 1972
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 47, de 31 de dezembro de 1970
Ementa: CANCELA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 46, de 31 de dezembro de 1970
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LAGRADOURO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 45, de 01 de dezembro de 1970
Ementa: ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 |
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Lei nº 44, de 01 de dezembro de 1970
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |