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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 623, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
"ALTERA DOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETIFICA NOME DO COMODATÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 23 de junho de 2000
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 618, de 23 de junho de 2000
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO DÊ TEMPO À VIDA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 02 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 23 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA O QUANTUM ESCALONADO, INCORPORA PARTE DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 24 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N°463 DE 23 DE MAIO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 12 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 12 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 31 de março de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE MENCIONA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 30 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 27 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "REVIVENDO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 27 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAMINHAR"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 21 de dezembro de 1999
Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 15 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 08 de novembro de 1999
Ementa:
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART.121 DA LEI COMPLEMENTAR N°424 DE 04 DE JULHO DE 1995.
Texto Original
Lei nº 575, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.