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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 615, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 24 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N°463 DE 23 DE MAIO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 12 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 12 de abril de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 31 de março de 2000
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE MENCIONA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 30 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 20 de março de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 27 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "REVIVENDO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 27 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAMINHAR"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 21 de dezembro de 1999
Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 15 de novembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 08 de novembro de 1999
Ementa:
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART.121 DA LEI COMPLEMENTAR N°424 DE 04 DE JULHO DE 1995.
Texto Original
Lei nº 575, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 27 de outubro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 07 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO E QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 07 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.