SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 404, de 28 de setembro de 1994 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 27 de setembro de 1994 Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 16 de setembro de 1994 Ementa: CONVALIDA E REGULARIZA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO A QUE SE REFERE, FIXA TERMO FINAL PARA ESSAS CONTRATAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 10 de agosto de 1994 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 10 de agosto de 1994 Ementa: HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 10 de agosto de 1994 Ementa: HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 22 de junho de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 22 de junho de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 22 de junho de 1994 Ementa: CONVERTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM UNIDADE REAL DE VALORES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 22 de junho de 1994 Ementa: "CONVERTE OS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA EM UNIDADE REAL DE VALORES E DONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 28 de maio de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 28 de maio de 1994 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 12 de maio de 1994 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 26 de abril de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 25 de março de 1994 Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 25 de março de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 25 de fevereiro de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 28 de janeiro de 1994 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO_FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 28 de janeiro de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: "ANULA IMPORTÂNCIA CONSTANTES DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 11 de novembro de 1993 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL E INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 11 de novembro de 1993 Ementa: "CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 11 de novembro de 1993 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 11 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 05 de novembro de 1993 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 04 de outubro de 1993 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 04 de outubro de 1993 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 04 de outubro de 1993 Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 04 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA AFORAMENTO DE FRAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 28 de julho de 1993 Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 05 de julho de 1993 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 28 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 03 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO COLETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 30 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE ARCÉVULO DE BIBLIOTÉCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 08 de abril de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DO CAMINHONEIRO MATIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 28 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA ADAPTAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 13 de janeiro de 1993 Ementa: REVOGA A LEI N°364, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 29 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIVALENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 30 de novembro de 1992 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CIDADÃO A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à LOM nº 4, de 25 de novembro de 1992 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Compilado	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990
Lei nº 360, de 13 de novembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 13 de novembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 13 de novembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 13 de novembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 13 de novembro de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.