SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 292, de 27 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 07 de outubro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI Nº.281/88 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 14 de junho de 1989 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 14 de abril de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 14 de abril de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 14 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS PERTINENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 14 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 25 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ECESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 25 de janeiro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 30 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 30 de novembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 30 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 14 de outubro de 1988 Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VANTAGENS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 08 de outubro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 31 de agosto de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AMPLIAR IMPORTÂNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 31 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 05 de julho de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 21 de junho de 1988 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE SUPERVISORES DA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 01 de março de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "QUEBRA-GALHO" - B.C.GG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 01 de março de 1988 Ementa: CRIA LAGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 01 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 28 de janeiro de 1988 Ementa: PROMOVE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 15 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 30 de novembro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 30 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 25 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 31 de agosto de 1987 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO, QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 31 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER TERRENO PARA CONSTRUIR ESCOLA	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 31 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 31 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 08 de julho de 1987 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 08 de julho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO, QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 12 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA PENHA", DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 12 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 12 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS, DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 23 de abril de 1987 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CENTRO IMPERIAL - GRESCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 255, de 23 de abril de 1987 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO MORRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 27 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 23 de janeiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL NOVO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 18 de novembro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓDIGO DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 18 de novembro de 1985 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 18 de novembro de 1985 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/88 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 18 de outubro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 16 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE EM "OPEN-MARKET", "OVER-NIGHT" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 02 de outubro de 1985 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IX , DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 16 de setembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTAR DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 16 de setembro de 1985 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO LEI MUNICIPAL Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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