Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1961 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 9, de 30 de novembro de 1968
Ementa: PADRONIZA CARGO DE PROFESSOR RURAL E FIXA VENCIMENTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 8, de 30 de novembro de 1968
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVO VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 7, de 30 de maio de 1968
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 6, de 30 de maio de 1968
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 5, de 30 de maio de 1968
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LAGRADOUROS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4, de 30 de maio de 1968
Ementa: ISENTA IMÓVEL DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 3, de 30 de maio de 1968
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2, de 30 de maio de 1968
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO PARA REFORMA E ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1, de 30 de maio de 1968
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 31, de 27 de novembro de 1967
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 16, de 10 de novembro de 1938
Ementa: DECRETO – LEI N° 16 |
Norma sem alterações posteriores. |