SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6, de 30 de maio de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 30 de maio de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LAGRADOUROS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de maio de 1968 Ementa: ISENTA IMÓVEL DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 30 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 30 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO PARA REFORMA E ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 30 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 27 de novembro de 1967 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 10 de novembro de 1938 Ementa: DECRETO – LEI N° 16	Norma sem alterações posteriores.

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