SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.530, de 12 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 04 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.639, de 05 de março de 2024
Decreto Legislativo nº 179, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ELISÂNGELA GILBERTO SPAGNOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA GERALDA LUIZA THEODES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CÉSAR ROBERTO FABIANO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR EDILSON FREITAS DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA DELPHINA APARECIDA ALMEIDA GARCIA MARCIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ELEANDRO CESAR GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR DAVID CARVALHO PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM DE CARLOS PEROTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CESAR ROBERTO FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JEFFERSON DA SILVA JANUÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA LOURDES MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR VITOR FARANY PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR WANDERSON PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GILSON DORICO DE PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO FERNANDO DE ASSIS CIPRIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JURACI SCHEFFER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ALAÍDE HONÓRIO PACHECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONEL GERALDO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MARCELO DA SILVA MANOEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 154, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 153, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARCELLE MASSARI DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 152, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR NEIMAR ZATTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 03 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO REIS GARCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 05 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 28 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.526, de 28 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 03 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, “B” E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N°1.370, DE 14 DE JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 30 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TECH", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 26 de agosto de 2021 Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MATIAS BARBOSA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 26 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO EMPRESA CIDADÃ MATIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 10 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 03 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 02 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 400, de 02 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007
Lei nº 1.517, de 28 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011
Lei nº 1.516, de 23 de julho de 2021 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 07 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 07 de julho de 2021 Ementa: ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.445, de 17 de maio de 2019
Lei nº 1.513, de 06 de julho de 2021 Ementa: Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 06 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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