Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

INSERÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GERALDO MAGELA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1657, DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI Nº.1.552, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE “AUTORIZA A PROIBIÇÃO E O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.