Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 em 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 04/03/2024
Observação