3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/01/2025 - 18:16 Encerramento: 20/01/2025 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO CENTRO
Não informada
2 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA
Não informada
3 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Não informada
4 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
5 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
7 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
8 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS E LIMPEZA NO VALE DO SOL
Não informada
9 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM DO MINA
Não informada
10 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE
Não informada
11 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Não informada
12 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
13 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
14 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO KM 8
Não informada
15 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
16 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Não informada
17 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
18 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
19 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, CENTRO
Não informada
20 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Não informada
21 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA CRECHE IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
22 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, CENTRO
Não informada
23 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
24 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
25 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
26 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
27 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
INSERÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃO NA CAPELA SANTA TEREZINHA
Não informada
28 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA
Não informada
29 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
30 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não informada
31 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CALÇAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA
Não informada
32 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI
Não informada
33 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
RETIRADA DE RESTOS DE PODA DO ADRO DA IGREJA MATRIZ
Não informada
34 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
35 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
36 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Não informada
37 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não informada
38 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO
Não informada
39 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
RETORNO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO CRAS
Não informada
40 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JARDIM DO MINA
Não informada
41 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
REVISÃO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
Não informada
42 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE BEIRA LINHA, BAIRRO SOLEDADE
Não informada
43 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
NIVELAMENTO DO PISO DOS BANHEIROS DA POLICLÍNICA
Não informada
44 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
CALÇAMENTO NOS MORROS, NA ESTRADA JARDIM DO MINA
Não informada
45 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
JUNÇÃO DA RUA DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E NOVA CIDADE
Não informada
46 - Mensagem nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
Altera o anexo III da Lei 422 de 04/07/1995, que dispõe sobre a tabela de salários mensais dos procuradores municipais.
Não informada
47 - Mensagem nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Não informada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO CENTRO
Não informada
2 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA
Não informada
3 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Não informada
4 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
5 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
7 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
8 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS E LIMPEZA NO VALE DO SOL
Não informada
9 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM DO MINA
Não informada
10 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE
Não informada
11 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
12 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
13 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO KM 8
Não informada
14 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
15 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Não informada
16 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
17 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
18 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, CENTRO
Não informada
19 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Não informada
20 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA CRECHE IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
21 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, CENTRO
Não informada
22 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
23 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
24 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
25 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
26 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
INSERÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃO NA CAPELA SANTA TEREZINHA
Não informada
27 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA
Não informada
28 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
29 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Não informada
30 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CALÇAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA
Não informada
31 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI
Não informada
32 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
RETIRADA DE RESTOS DE PODA DO ADRO DA IGREJA MATRIZ
Não informada
33 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
34 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
35 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Não informada
36 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não informada
37 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO
Não informada
38 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
RETORNO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO CRAS
Não informada
39 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JARDIM DO MINA
Não informada
40 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
REVISÃO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
Não informada
41 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE BEIRA LINHA, BAIRRO SOLEDADE
Não informada
42 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
NIVELAMENTO DO PISO DOS BANHEIROS DA POLICLÍNICA
Não informada
43 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
CALÇAMENTO NOS MORROS, NA ESTRADA JARDIM DO MINA
Não informada
44 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
JUNÇÃO DA RUA DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E NOVA CIDADE
Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (RUA HAROLDO LACERDA DE MORAES - PARQUE DOS SABIÁS).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Encaminha Parecer Jurídico