14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 18:00 Encerramento: 07/04/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 025/2025-RE/CCMB - Ofícios Recebidos
Data: 02/04/2025 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA.
(Recebida) OFRE Nº 026/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município Exercício 2023.
(Recebida) OFRE Nº 027/2025-RE/EMATER - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: EMATER-MG - GILDA MELO
Assunto: ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES - RAA.
(Recebida) OFRE Nº 028/2025-RE/EMATER - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: EMATER-MG - GILDA MELO
Assunto: SOLICITA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO.
(Recebida) OFRE Nº 030/2025-RE/ASSART - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA - REGINA
Assunto: OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA CAMINHO NOVO; SOLICITAÇÃO FAZ;
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
2 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
ASFALTAMENTO DAS RUAS OLGA FERREIRA DA MOTA E ANTÔNIO PAULO VITOR, NO LOTEAMENTO MORADA DE GARÇA
Não informada
3 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA HILTON CHAVES DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
4 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
5 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
6 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
7 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA
Não informada
8 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO (SPM), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
9 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
PINTURA DE NOVA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
10 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
TROCA DAS PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
11 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
REPINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
12 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIALIZADO
Não informada
14 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
LIMPEZA E MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
15 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
PINTURA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Não informada
16 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Não informada
17 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES NA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS
Não informada
18 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não informada
19 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONTRATAÇÃO DE PNEUMOPEDIATRA
Não informada
20 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PONTE DO ARCO, NO CENTRO
Não informada
21 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA
Não informada
22 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
23 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Não informada
24 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA
Não informada
25 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ
Não informada
26 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO WENDEL DAVI PAIVA HENRIQUES
Não informada
27 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO “AQUÏLOMBAR”
Não informada
28 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA
Não informada
29 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO RESENDE
Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 18/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
2 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
ASFALTAMENTO DAS RUAS OLGA FERREIRA DA MOTA E ANTÔNIO PAULO VITOR, NO LOTEAMENTO MORADA DE GARÇA
Não informada
3 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA HILTON CHAVES DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
4 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
5 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
6 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
7 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA
Não informada
8 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO (SPM), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
9 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
PINTURA DE NOVA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
10 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
TROCA DAS PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
11 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
REPINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
12 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIALIZADO
Não informada
14 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
LIMPEZA E MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
15 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
PINTURA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Não informada
16 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Não informada
17 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES NA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS
Não informada
18 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não informada
19 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONTRATAÇÃO DE PNEUMOPEDIATRA
Não informada
20 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PONTE DO ARCO, NO CENTRO
Não informada
21 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA
Não informada
22 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
23 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Não informada
24 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA
Não informada
25 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ
Não informada
26 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO WENDEL DAVI PAIVA HENRIQUES
Não informada
27 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO “AQUÏLOMBAR”
Não informada
28 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA
Não informada
29 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO RESENDE
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 15/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
32 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
EMENDA Nº.01/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Não informada
33 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
EMENDA Nº.02/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Não informada
34 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
EMENDA Nº.03 - FICA SUPRIMIDO O ANEXO I DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Não informada