15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 17:00 Encerramento: - 18:31
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 031/2025-RE/CAPSI - Ofícios Recebidos
Data: 08/04/2025 - Interessado: ARLETE GENERVAM DE PAIVA
Assunto: OFICIO Nº.27/2025/CAPS I - ARLETE GENERVAM DE PAIVA, COORDENADORA, SOLICITAÇÃO FAZ;
(Recebida) OFRE Nº 033/2025-RE/PSOCIAL - Ofícios Recebidos
Data: 14/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO - DIRETORA
Assunto: OFÍCIO Nº.12/2025/DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CMAS; SOLICITAÇÃO FAZ
Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

Ofício nº.27/2025/CAPS I – Arlete Genervam de Paiva, Coordenadora, solicitação faz;

Ofício nº.04/2025/ Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins – Claudio Eduardo Nunes da Silva, Presidente, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.19/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CORREÇÃO DE DESNÍVEL DA RUA LIBERINO BELLEI, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
2 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA JOSÉ DUTRA LOPARDI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
3 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Não informada
4 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
5 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
LIMPEZA DO JARDIM DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - RETIRADO
Não informada
6 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
INSERÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
7 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
8 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
9 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
AQUISIÇÃO DE ANTENA E DE APARELHO RECEPTOR DE SINAL DE TV PARA O PSF MONTE ALEGRE E FARMÁCIA DE MINAS
Não informada
10 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA UPA NORTE
Não informada
11 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PEDRO ANTÔNNIO CORREIA SILVA SOUZA
Não informada
12 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA EMERSON ALMEIDA
Não informada
13 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATHAN RODRIGUES
Não informada
14 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS
Não informada
15 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANTONIA ODETE TEMPERA DE SOUZA SANTOS
Não informada
16 - Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR DE ASSIS PASCHOALIM
Não informada
17 - Moção nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR PONTES VITTORETO
Não informada
18 - Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA DAVI SILVA SOUZA HENRIQUES
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 21/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CORREÇÃO DE DESNÍVEL DA RUA LIBERINO BELLEI, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
2 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA JOSÉ DUTRA LOPARDI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
3 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Não informada
4 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
5 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
LIMPEZA DO JARDIM DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - RETIRADO
Não informada
6 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
INSERÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
7 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
8 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
9 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
AQUISIÇÃO DE ANTENA E DE APARELHO RECEPTOR DE SINAL DE TV PARA O PSF MONTE ALEGRE E FARMÁCIA DE MINAS
Não informada
10 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA UPA NORTE
Não informada
11 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PEDRO ANTÔNNIO CORREIA SILVA SOUZA
Não informada
12 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA EMERSON ALMEIDA
Não informada
13 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATHAN RODRIGUES
Não informada
14 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS
Não informada
15 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANTONIA ODETE TEMPERA DE SOUZA SANTOS
Não informada
16 - Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR DE ASSIS PASCHOALIM
Não informada
17 - Moção nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR PONTES VITTORETO
Não informada
18 - Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA DAVI SILVA SOUZA HENRIQUES
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 19/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação