19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 18:00 Encerramento: 12/05/2025 - 20:03
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 044/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 09/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ESCLARECIMENTO PRESTA A RESPEITO DO OFÍCIO Nº 226/CMMB/2025 - FATO DENUNCIADO.
(Recebida) OFRE Nº 045/2025-RE/DESPORT - Ofícios Recebidos
Data: 09/05/2025 - Interessado: MILENE PENAQUI
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO PARA 3º. TREINÃO MB RUNNERS.
(Recebida) OFRE Nº 042/2025-RE/ - Ofícios Recebidos
Data: 05/05/2025 - Interessado: WALDILEY ALMIR DE S. SILVA
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO.
(Recebida) OFRE Nº 043/2025-RE/PSF - Ofícios Recebidos
Data: 07/05/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO.
(Enviada) OFC Nº 186/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2024 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.14/25.
(Enviada) OFC Nº 188/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.15/25.
(Enviada) OFC Nº 189/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES
(Enviada) OFC Nº 197/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
(Enviada) OFC Nº 198/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: PUBLIO REIS PEREIRA - COPASA
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº77/2025 - COPASA.
(Enviada) OFC Nº 207/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.16/25.
(Enviada) OFC Nº 208/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: EDUARDO COUTINHO - COPASA
Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO A COPASA
(Enviada) OFC Nº 209/2025 - Ofícios Enviados
Data: 15/04/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
(Enviada) OFC Nº 227/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/05/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: INDICA MEMBROS DO LEGISLATIVO PARA COMPOR CONSELHO DE DIREITO DA PESSOA IDOSA.
(Recebida) OFC Nº 228/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/04/2025 - Interessado: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Assunto: SOLICITA ORIENTAÇÃO JURÍDICA - OFÍCIO TRT JUIZ DE FORA.
(Enviada) OFC Nº 241/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/05/2025 - Interessado: SIMONE GUEDES, LUIZA MARQUES E MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: SOLICITA REUNIÃO COM DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREFEITO.
(Enviada) OFC Nº 242/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº.021/2025/GAB - MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS, PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS PRESTA;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REFORMA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO
Não informada
2 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MANILHAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO
Não informada
3 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARLINDO EMILIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
4 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
5 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÚCIO BITENCOURT, NO CENTRO - RETIRADA
Não informada
6 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Não informada
7 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
8 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
9 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
10 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
11 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPA EM BUEIRO DA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
12 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
ROÇADA, CAPINA E PATROLAMENTO DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM
Não informada
14 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DUPLA EM CALÇADA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
15 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PULSEIRAS COLORIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
16 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE MUNICIPAL
Não informada
17 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA
Não informada
18 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Não informada
19 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA BANDEIRA PELAS VANS ESCOLARES
Não informada
20 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
21 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE RESULTADOS DE EXAMES
Não informada
22 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS TACHÕES (OLHOS DE GATO) DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
23 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
24 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
25 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE MATIAS BARBOSA
Não informada
26 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
27 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
28 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA GOMES EUSÉBIO
Não informada
29 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR
Não informada
30 - Moção nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Não informada
31 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER CARRARA
Não informada
32 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARCELLE OLIVEIRA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REFORMA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO
Não informada
2 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MANILHAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO
Não informada
3 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARLINDO EMILIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
4 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
5 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÚCIO BITENCOURT, NO CENTRO - RETIRADA
Não informada
6 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Não informada
7 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
8 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
9 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
10 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
11 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO E TROCA DE TAMPA EM BUEIRO DA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
12 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
ROÇADA, CAPINA E PATROLAMENTO DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM
Não informada
14 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DUPLA EM CALÇADA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
15 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PULSEIRAS COLORIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
16 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE MUNICIPAL
Não informada
17 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA
Não informada
18 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Não informada
19 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA BANDEIRA PELAS VANS ESCOLARES
Não informada
20 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DOS PACIENTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
21 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE RESULTADOS DE EXAMES
Não informada
22 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS TACHÕES (OLHOS DE GATO) DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
23 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
24 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
25 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE MATIAS BARBOSA
Não informada
26 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
27 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
28 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA GOMES EUSÉBIO
Não informada
29 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR
Não informada
30 - Moção nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Não informada
31 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER CARRARA
Não informada
32 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARCELLE OLIVEIRA
Não informada
33 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Turno:
EMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º.
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 21/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 18/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
38 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.21/2025.
Não informada