24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 18:38 Encerramento: 16/06/2025 - 20:05
Correspondências
(Recebida) RE Nº 057/2025-RE/COPASA - Ofícios Recebidos
Data: 10/06/2025 - Interessado: PUBLIO REIS PEREIRA - COPASA
Assunto: OFÍCIO RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO Nº 198/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº.77/2025.
(Recebida) RE Nº 058/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 10/06/2025 - Interessado: LIGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório.
(Recebida) RE Nº 059/2025-RE/DME - Ofícios Recebidos
Data: 12/06/2025 - Interessado: Departamento de Educação - Olívia Marques
Assunto: Solicita empréstimo do auditório.
(Recebida) RE Nº 060/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 16/06/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO 23 E 27 DE JUNHO.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A presidente declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de junho de 2025.

Leitura e Votação das Atas:

Distribuição da ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da 22ª Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de 2025, aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Leitura das Matérias:

Mensagem nº.12/2025, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº.26/2025 que " Altera o art. 2º da Lei 1.673 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO HOSPITALAR PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
2 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
3 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACY ROCHA PITTA E JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Não informada
4 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Não informada
5 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PARA ATENDER À REDE DE SAÚDE MUNICIPAL
Não informada
6 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
7 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Não informada
8 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
REPARO DE SUPERFÍCIE DE TRECHO DA ESTRADA DA PACIÊNCIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BR-040
Não informada
9 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA PONTE SITUADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, NO BAIRRO VALE DO SOL
Não informada
10 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 1999
Não informada
11 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
12 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE GRADE EM CANALETA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA E DE BUEIRO NA PONTE DO ARCO, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DA COPASA
Não informada
14 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
15 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
16 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
17 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
18 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
19 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
OFICIAR A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO
Não informada
20 - Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS ANNY FELÍCIO SANTOS E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Não informada
21 - Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Não informada
22 - Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA JOÃO PEDRO COUTINHO DA SILVA
Não informada
23 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURICEIA MARQUES DOS REIS
Não informada
24 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO GUSTAVO CARVALHO
Não informada
25 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCAS DOS REIS DE ASSIS
Não informada
26 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA LORRAN DE SOUZA BATISTA
Não informada
27 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ÍSIS CAMILLE CARNEVALLI
Não informada
28 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Não informada
29 - Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MYLA ALVES MALATESTA
Não informada
30 - Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E EDIR DE OLIVEIRA LOPES
Não informada
31 - Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS LAURITA ESTEVES CIPRIANI E GUILHERME SANT’ANA
Não informada
32 - Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE LOURDES VITORETO NERY
Não informada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências
Não informada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Não informada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Carlão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 32/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO HOSPITALAR PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
2 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Não informada
3 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACY ROCHA PITTA E JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Não informada
4 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Não informada
5 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PARA ATENDER À REDE DE SAÚDE MUNICIPAL
Não informada
6 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Não informada
7 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Não informada
8 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
REPARO DE SUPERFÍCIE DE TRECHO DA ESTRADA DA PACIÊNCIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BR-040
Não informada
9 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA PONTE SITUADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, NO BAIRRO VALE DO SOL
Não informada
10 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 1999
Não informada
11 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
12 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSTALAÇÃO DE GRADE EM CANALETA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Não informada
13 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA E DE BUEIRO NA PONTE DO ARCO, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DA COPASA
Não informada
14 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
15 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
16 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
17 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
18 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Não informada
19 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
OFICIAR A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO
Não informada
20 - Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS ANNY FELÍCIO SANTOS E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Não informada
21 - Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Não informada
22 - Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA JOÃO PEDRO COUTINHO DA SILVA
Não informada
23 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURICEIA MARQUES DOS REIS
Não informada
24 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO GUSTAVO CARVALHO
Não informada
25 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCAS DOS REIS DE ASSIS
Não informada
26 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA LORRAN DE SOUZA BATISTA
Não informada
27 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ÍSIS CAMILLE CARNEVALLI
Não informada
28 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Não informada
29 - Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MYLA ALVES MALATESTA
Não informada
30 - Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E EDIR DE OLIVEIRA LOPES
Não informada
31 - Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS LAURITA ESTEVES CIPRIANI E GUILHERME SANT’ANA
Não informada
32 - Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE LOURDES VITORETO NERY
Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação