34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:00 Encerramento: 25/08/2025 - 19:26
Correspondências
(Enviada) OFC Nº 406/2025 - Ofícios Enviados
Data: 23/07/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº192/25.
(Enviada) OFC Nº 407/2025 - Ofícios Enviados
Data: 23/07/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Jânia Maria A.de Almeida
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 193/25.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Realização de mapeamento, levantamento e remoção de veículos em situação de abandono em vias públicas
Não informada
2 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza do córrego na Estrada União Indústria, no Centro
Não informada
3 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Juvêncio da Mota Pires, no bairro Soledade
Não informada
4 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa em boca de lobo na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
5 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Asfaltamento do entorno da quadra poliesportiva Pedro Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
6 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Estudo de viabilidade para permitir estacionamento em apenas um lado da Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de tela anti-pássaros na quadra poliesportiva Pedro Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
8 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Realização de campanha educativa sobre o emplacamento de veículos automotores no município
Não informada
9 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Revitalização dos muros do Cemitério Municipal
Não informada
10 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de abrigo com assento em ponto de ônibus na Estrada União Indústria
Não informada
11 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de lixeira nos pontos de parada de ônibus
Não informada
12 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
13 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Sinalização horizontal e vertical de ponto de parada de ambulância na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
14 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição das poltronas para acompanhantes da Policlínica Municipal por modelos reclináveis hospitalares
Não informada
15 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de tampa em boca de lobo na Estrada União Indústria, no Centro
Não informada
16 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
Turno:
Aquisição de bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação para o setor de transporte municipal
Não informada
17 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de passeio na Estrada União Indústria, no trecho entre o bairro Pitangueiras e o bairro Cedofeita
Não informada
18 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de obstáculo e correção em passeio na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
19 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Troca de placa com a inscrição de “Exclusivo Táxi” na Praça Manoel de Castro, no Centro
Não informada
20 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Designação de vaga para idoso e pessoa com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
21 - Moção nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Luiz Lourenço
Não informada
22 - Moção nº 210 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Perpétua Fassheber Cherem
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Não informada
24 - Mensagem nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno: Primeiro
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.


Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno: Segundo
Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Turno: Primeiro
Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.


Obs.: Quórum: Qualificado 2/3 para aprovação, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
4 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa em boca de lobo na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
5 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Asfaltamento do entorno da quadra poliesportiva Pedro Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
6 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Estudo de viabilidade para permitir estacionamento em apenas um lado da Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de tela anti-pássaros na quadra poliesportiva Pedro Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
8 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Realização de campanha educativa sobre o emplacamento de veículos automotores no município
Não informada
9 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Revitalização dos muros do Cemitério Municipal
Não informada
10 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de abrigo com assento em ponto de ônibus na Estrada União Indústria
Não informada
11 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de lixeira nos pontos de parada de ônibus
Não informada
12 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
13 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Sinalização horizontal e vertical de ponto de parada de ambulância na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
14 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição das poltronas para acompanhantes da Policlínica Municipal por modelos reclináveis hospitalares
Não informada
15 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de tampa em boca de lobo na Estrada União Indústria, no Centro
Não informada
16 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
Turno:
Aquisição de bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação para o setor de transporte municipal
Não informada
17 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de passeio na Estrada União Indústria, no trecho entre o bairro Pitangueiras e o bairro Cedofeita
Não informada
18 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de obstáculo e correção em passeio na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
19 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Troca de placa com a inscrição de “Exclusivo Táxi” na Praça Manoel de Castro, no Centro
Não informada
20 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Designação de vaga para idoso e pessoa com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
21 - Moção nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Luiz Lourenço
Não informada
22 - Moção nº 210 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Perpétua Fassheber Cherem
Não informada
23 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Realização de mapeamento, levantamento e remoção de veículos em situação de abandono em vias públicas
Não informada
24 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza do córrego na Estrada União Indústria, no Centro
Não informada
25 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Juvêncio da Mota Pires, no bairro Soledade
Não informada